Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada no Congresso pretende acabar com a jornada 6×1 – em que os trabalhadores atuam seis dias seguidos e têm apenas um dia de descanso. Essa proposta busca modernizar as condições de trabalho e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros, especialmente em setores onde a escala 6×1 é uma prática comum, como o comércio, a indústria e os serviços.
A escala 6×1, embora bastante difundida, tem gerado críticas por parte de parlamentares e trabalhadores devido à carga intensa de trabalho e ao impacto na saúde física e mental dos profissionais. De acordo com a proposta, ao abolir essa escala, seria possível oferecer uma distribuição de jornada que promova maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
O apoio de Erika Hilton e a oposição à PEC
– Reprodução/ Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
A PEC contra a escala 6×1 já conquistou assinaturas de vários deputados, incluindo Erika Hilton, uma das vozes de destaque em defesa dos direitos trabalhistas e da dignidade no trabalho. Erika, conhecida por sua atuação em prol dos direitos humanos, apoia a PEC com a convicção de que a mudança beneficiará milhões de trabalhadores que enfrentam jornadas exaustivas. Ela acredita que o modelo 6×1 não mais condiz com a realidade de quem busca uma vida profissional saudável e equilibrada.
Para Erika Hilton, a jornada 6×1 é uma forma de exploração que desconsidera a necessidade de descanso e recuperação dos trabalhadores. Segundo a parlamentar, a proposta representa um avanço nas conquistas sociais e pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao proporcionar mais tempo de lazer, cuidado com a saúde e convivência familiar.
Por outro lado, há uma forte oposição à proposta. Deputados contrários à PEC como Nikolas Ferreira, defendem que a medida poderia prejudicar setores que dependem da alta rotatividade de funcionários, como comércio e indústrias de grande porte.
Eles argumentam que, caso a PEC seja aprovada, pequenas e médias empresas – que têm menor capacidade de contratar profissionais adicionais para cobrir a demanda – podem enfrentar desafios financeiros significativos. A medida poderia ainda elevar os custos operacionais, o que segundo os opositores, poderia afetar diretamente os preços ao consumidor final.
Quais trabalhadores seriam mais beneficiados?
O fim da escala 6×1 beneficiaria trabalhadores de setores onde longas jornadas são frequentes. Entre os principais beneficiados, estão:
- Setor de comércio: Funcionários de lojas, supermercados e comércios em geral, que cumprem longas jornadas para atender à demanda de consumidores.
- Serviços: Profissionais de áreas como hotelaria, gastronomia e atendimento ao cliente, cujas atividades são intensas e exigem jornadas contínuas.
- Indústria: Trabalhadores de fábricas e plantas industriais, especialmente onde a produção ocorre em turnos e demanda esforço repetitivo.
Para esses trabalhadores, uma mudança na jornada significaria não só mais dias de descanso, mas também a possibilidade de manter uma rotina mais saudável, com menos estresse e mais tempo para lazer e convivência familiar. Muitos desses profissionais lidam com jornadas de trabalho intensivas que, ao longo do tempo podem levar a problemas de saúde, o que também se traduz em custos para o sistema público de saúde e na perda de produtividade.
Pontos principais: prós e contras da PEC
Abaixo, são destacados os principais argumentos levantados por ambos os lados sobre a proposta:
A favor da PEC:
- Melhora da qualidade de vida: Reduzir a jornada para mais dias de descanso proporciona um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
- Redução de doenças ocupacionais: Jornadas mais curtas e descansos frequentes são comprovadamente eficazes na prevenção de problemas de saúde mental e física, como estresse, ansiedade e dores crônicas.
- Maior produtividade: Trabalhadores descansados tendem a ter um desempenho melhor e apresentam menos faltas por motivos de saúde.
Contra a PEC:
- Aumento de custos para as empresas: Pequenos e médios empresários temem que a necessidade de contratar mais funcionários para cobrir a ausência dos trabalhadores aumente seus custos.
- Impacto em setores essenciais: O modelo de jornada 6×1 ainda é indispensável em setores que precisam operar todos os dias, como o comércio, a indústria e serviços essenciais, especialmente em períodos de alta demanda.
- Possível aumento de preços ao consumidor: Empresas que precisam ajustar suas escalas de trabalho para reduzir as jornadas podem repassar esses custos para os preços dos produtos e serviços.
Cenário atual e próximos passos
A PEC contra a jornada 6×1 segue em tramitação no Congresso, onde ainda passará por várias fases de discussão e votação. É necessário que a proposta obtenha um amplo apoio parlamentar para avançar, e a previsão é que esse processo possa levar meses até uma resolução definitiva. Caso aprovada, a implementação da PEC exigiria ajustes na regulamentação trabalhista, especialmente em setores onde a escala 6×1 é tradicionalmente aplicada.
Se a proposta seguir adiante, o Brasil terá dado um passo importante em direção a uma atualização das leis trabalhistas, priorizando o bem-estar do trabalhador. No entanto, será essencial que haja diálogo entre governo, empresas e sindicatos para garantir que a mudança seja viável economicamente e sustentável a longo prazo.